Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

O Faixa Pro é uma plataforma de gestão para academias de artes marciais. A academia em que você treina é a controladora dos dados dos seus alunos (decide quais dados coletar e por quê). O Faixa Pro atua como operador, tratando os dados em nome da academia conforme esta política e o contrato firmado com ela. Dúvidas sobre seus dados podem ser enviadas ao encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@faixapro.app.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, WhatsApp e data de nascimento.
• Treino: faixa, graus, presenças (check-ins) e histórico de graduação.
• Financeiro: mensalidades, faturas e pagamentos (via Pagar.me).
• Foto de perfil e conteúdos que você publica na comunidade.
• Dados técnicos mínimos para funcionamento (token de sessão e de notificação).

Não coletamos CPF de alunos nem dados de saúde. Para alunos menores de 18 anos, coletamos os dados do responsável legal e o seu consentimento (art. 14 da LGPD).

3. Finalidades e base legal

Tratamos os dados para executar o serviço de gestão da academia (execução de contrato), cobrança de mensalidades (obrigação legal/contratual), comunicação (avisos, cobranças e notificações — legítimo interesse/consentimento) e cumprimento de obrigações fiscais.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com suboperadores necessários ao funcionamento: provedor de hospedagem (VPS), Pagar.me (pagamentos), provedor de mensageria WhatsApp e serviço de notificações push (Expo). Não vendemos seus dados.

5. Retenção

Dados financeiros são mantidos por cerca de 5 anos por obrigação fiscal. Os demais dados são eliminados ou anonimizados após o fim do vínculo com a academia ou a pedido do titular.

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode acessar, corrigir, exportar e excluir seus dados. No app, em Configurações → Privacidade, você encontra as opções “Exportar meus dados” e “Excluir minha conta” (que anonimiza seus dados pessoais, preservando apenas o necessário por obrigação legal). Também pode nos contatar pelo e-mail do encarregado.

7. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas de proteção (criptografia em trânsito, controle de acesso por academia, senhas com hash). Em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares conforme o art. 48 da LGPD.